No início de um novo ano, é fundamental que os gestores avaliem a conformidade legal de suas empresas para garantir o funcionamento...

No intrincado universo empresarial, uma peça-chave frequentemente negligenciada é a assessoria jurídica.

A legislação trabalhista brasileira prevê diversos tipos de demissão, cada um com suas particularidades e consequências para empregadores...

Os cálculos rescisórios no trabalho são parte essencial do encerramento de um contrato de trabalho no Brasil. Para que empregadores e...

Neste ano de 2023 o direito ao voto feminino completa 91 anos. Uma história que merece ser compartilhada e relembrada. O processo deu...

Antigamente, apenas através do judiciário era possível a alteração dos nomes. Agora, com a implementação da Lei 14.382, tornou-se...

Ambos os contratos estão ligados a algum meio de trabalho, tendo regras e acordos que o diferenciam. De forma mais didática, entenda a...

O 15 de Dezembro é intitulado o Dia da Mulher Advogada, em homenagem à primeira mulher a obter o registro de Advogado no Brasil, em 1906,...

Mediante a quebra do termo de rescisão, as regras na CLT continuam válidas, prevendo situações em que o contratante opte por quebrar o...

O tema refere-se a abuso de poder, seja poder econômico, poder mercadológico, poder de informação, poder tecnológico, poder religioso,...

O STF já decidiu sobre o tema. Quer saber a resposta? Continue a leitura para saber mais. Embargos de declaração da União contra a...